:: Música nas escolas já!Música nas escolas já! (1) Lilia de
Oliveira Rosa (Professora Doutora em Música, Campinas/SP)
Resumo: O artigo trata da nova Lei
de 2008 que obriga todas as escolas do país a implantar o Ensino da Música nas
escolas brasileiras.
Em 18 de agosto de 2008, o governo federal
sancionou a Lei nº 11.769 (2) que obriga todas
as escolas do país a implantar Música no ensino de arte, num prazo de três
anos, ou seja, até o segundo semestre de 2011. Essa lei inseriu-se, na verdade, como um
novo parágrafo no artigo 26 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394/1996, que diz: “a
música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente
curricular de que trata o parágrafo 2 deste artigo” (referindo-se à disciplina
Arte) (3). Cabe lembrar ao amigo leitor que, após uma
ausência de 25 anos, pois a LDBEN n° 5.692/1971(4) havia extinguido a disciplina Educação Musical do currículo
escolar da Educação Básica, a Música deve retornar ao cotidiano escolar das
crianças e adolescentes, cuja prática e/ou conhecimento possibilitarão
importantes contribuições à formação integral do próprio cidadão, bem como
benefícios incalculáveis à sociedade. Quem nunca escutou o dito popular: “quem
canta seus males espanta”? É preciso esclarecer que não é somente o canto que
promove o “bem-estar” físico, psíquico, emocional, espiritual, moral ou o
desenvolvimento cultural, intelectual, psicomotor e social, mas também a
prática de um instrumento musical, a criação, a escuta rica e diversificada, a
participação do indivíduo em atividades coletivas e colaborativas como banda,
coral, fanfarra, orquestra, construção de instrumentos ou de comunidades
digitais sobre arte, grupos de pesquisa (resgate do patrimônio
histórico-musical), teatro, dança, artes plásticas, entre outros. Assim, é importante entender que cada
cidadão, aluno ou professor, pai ou diretor, cada escola ou comunidade e,
principalmente, as secretarias de educação e cultura municipais e estaduais,
façam a sua parte. A escola e a comunidade devem unir-se já, “pra ontem” (como
dizem por aí) e, juntas, refletir sobre o assunto, discutir, participar,
decidir e construir um projeto pedagógico com conteúdos, finalidades e práticas
que sejam os mais indicados para as suas crianças e adolescentes (5). Neste sentido, as secretarias podem e
devem colaborar tanto no desenvolvimento quanto na implantação de um projeto
político-educacional ou artístico-pedagógico que atenda as reais necessidades
dos escolares, sendo auxiliadas pelos respectivos conselhos e representantes da
comunidade. A partir daí, cada escola deve “buscar” o
professor de música ou o profissional da educação que seja adequado ao projeto
aprovado, propor solução para a contratação e não ficar necessariamente presa
ao professor polivalente. Mas se for esse o caso, a secretaria de educação deve
oferecer cursos de capacitação ou formação continuada a esse profissional e
prepará-lo ao pleno exercício da Música ou da Educação Musical em sala de aula.
Notas: 1 O
artigo foi extraído do livro Música & Educação Hoje: legislação e dicas de
atividades musicais, da própria autora. LR editora: Campinas, 2012.
Originalmente, o trabalho foi publicado no Informativo Banda da Banda, Amparo,
01 mai. 2011, p.1, marcando o lançamento da coluna Música & Educação Hoje. 2
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 16 abr.
2011.
3 A nova
LDBEN compreende nove Títulos, num total de noventa e dois artigos, cujo artigo
26, parágrafos 2° e 6°, estão inseridos no Título V, Capítulo II, Seção I. A
Música é entendida como conteúdo ou uma das linguagens artísticas a ser
desenvolvida na disciplina Arte que, no ensino fundamental, engloba ainda os
conhecimentos de Artes Visuais, Dança e Teatro; e, no ensino médio, as Artes
Áudiovisuais. Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 16 abr.
2011. 4 Essa Lei, dirigida apenas aos 1° e 2° Graus escolares, contemplou o ensino de arte na matéria Educação Artística, porém, a Música e as demais artes foram trabalhadas de forma integrada, muitas vezes numa abordagem experimentalista ou simplista (aliás, o conteúdo é quase sempre voltado às atividades plásticas e/ou visuais). Alguns estudiosos acreditam que a habilitação em artes plásticas acabou predominando nos cursos superiores e, logicamente, as demais áreas foram dominadas ou “esquecidas” com o passar dos anos. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legbras/>. Acesso em: 16 abr. 2011. 5 A construção coletiva do projeto político-pedagógico do ensino público é assegurada pela LDB de 1996, nos artigos 12° ao 15°, porém, ainda hoje, o PPP, como é chamado, além de ser um instrumento desconhecido para boa parte de professores e pais, continua sendo elaborado em poucas mãos.
Sobre a autora: Musicista,
poetisa, educadora musical com vários prêmios, livros e artigos publicados,
pesquisadora com doutorado em música pela UNICAMP e artes pela ECA-USP, integrou
o corpo docente das instituições universitárias UNISANTOS/SP e FAAM-FMU/SP,
atualmente ministra aulas no CENSUPEG/SC e nas Oficinas e Cursos Lilia Rosa. Contato: musicaintempo@hotmail.com 16/04/2013 - Lilia Rosa Eu quero participar!
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The brothers who are outside the celestial vault, thanks for your existence, Come to us all that comes from you what is good, Is made a conscious and collective will, On Earth as elsewhere Let us be worthy of our own support Spare us the misunderstanding that arises from our essence Just as we are able to reflect and limit the badly that arises within us and in relation to other beings If you know of any fault of mine, show me the way to recover. To build together a heavenly nation for the common good.
Aos irmãos que estão fora da abóboda celeste, obrigado pela sua existência, Venha a nós tudo o que procede de ti que for bom, Seja feita uma vontade consciente e coletiva, Assim na Terra como em outros lugares Sejamos merecedores de nosso próprio sustento Perdoai-nos a incompreensão que aflora de nossa essência Assim como somos capazes de refletir e limitar o mal que aflora dentro de nós e em relação a outros seres Se souberes de alguma falta minha, me mostre o caminho para me recuperar. Para construirmos juntos uma nação celestial para o bem comum.
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