:: Sistema de consulta popular 24/01/2008


O povo pode manifestar sua opinião através de sua própria vontade. É necessário cada vez mais modernizar a democracia para que a verdadeira vontade popular seja sacramentada, pois como diz o ditado A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS.

A LenderBook idealizou um projeto de urna eletrônica para ser colocado em lugares públicos e privados de fácil acesso. Tais aparelhos poderiam ficar conectados diretamente à internet ou em localidades mais afastadas em que a tecnologia ainda é precária as informações contidas na urna eletrônica poderiam ser passadas para um pen drive com os dados devidamente criptografados e transferidos através de computadores pela rede internet mas próxima da urna.

O próprio terminal poderá cadastrar o cidadão que deseja manifestar seu voto em alguma idéia. A concepção da Urna eletrônica pela LenderBook não prevê o voto em pessoas, apenas em idéias. Cada proposta de consulta popular deverá ser cadastrada num site central por via on-line ou por recebimento de carta registrada com todos os dados necessários para sua realização. A argüição ficará disponível por um tempo específico determinado por uma regulamentação jurídica. Cabe aos autores da proposta de consulta popular dar publicidade às suas argüições, no entanto a central canalizadora das propostas terá uma lista que qualquer cidadão poderá visualizar as consultas aceitas e que estão no prazo de resposta, bem como a sua codificação para que o cidadão possa manifestar sua vontade caso queira.

Uma vez cadastrado o indivíduo deve entrar com o código da consulta popular e ler a pergunta e assinalar uma resposta de acordo com sua vontade. Se a pessoa manifestar ser deficiente visual, a máquina irá ler a pergunta e as respostas, bem como transmitir a opção que está sendo assinalada para facilitar a vida do cidadão, além disso, as teclas serão projetadas para a visualização em braile.

A identificação será através de câmera de vídeo e leitor de digitais para diminuir a fraude nas apurações de uma consulta. Não será admitida uma consulta popular que atente contra princípios aprovados por todos que regem a constituição da república. Empresas privadas poderão comprar os equipamentos para colocarem a disposição em seus estabelecimentos e facilitar a vida de seus empregados e clientes. Órgãos públicos poderão colocar o equipamento próximo aos locais de atendimento.

Nosso cálculo é que uma pessoa disponha por dia de 5 minutos para responder todas as votações de seu interesse. Para o tamanho do Brasil estima-se que seriam necessários de 300.000 a 500.000 urnas eletrônicas. Considerando que cada uma saísse a um custo final de 1.000 reais chegaria a uma cifra total de 500 Milhões de Reais para a implantação de todo o projeto. Levando em consideração que a iniciativa privada possa comprar as máquinas para colocar em seus estabelecimentos o custo governamental para implantação seria reduzido sensivelmente.

A LenderBook reserva o direito, segundo o copyright no Canadá pela forma de utilização da urna eletrônica e pela concepção do produto. Em hipótese alguma a LenderBook irá cobrar pelos direitos autorais pela idealização do equipamento, mas se reserva no direito de garantir a fonte originária do projeto, sendo os responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, caso haja algum interesse, de fixar a logomarca da LenderBook sobre o equipamento de forma visível e que contenha o endereço do site www.lenderbook.com para que os cidadãos possam acessar estas informações repassadas para o público corrente.

Nosso compromisso com a sociedade é repassar informações para o crescimento dos diversos segmentos sociais. Não planejamos desfazer de nenhuma classe social, quanto menos interferir em partidos políticos ou a classe política propriamente dita. O que queremos é mostrar que é possível dar uma maior responsabilidade ao eleitor fazendo-o participar ativamente do processo de decisão do país.

Por isto elaboramos um vídeo educativo e simularemos aqui algumas questões básicas para acostumar os cidadãos no ato de pensar, de escolher por si mesmo um caminho para sua vida. De não esperar as coisas acontecerem, de correr atrás de seus ideais, de buscar alternativas para o desenvolvimento pessoal e em sociedade.

Autor: Max Diniz Cruzeiro

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LEGISLATIVO ABERTO DIGITAL:

Apenas a radicalização absoluta da democracia, pela votação cotidiana, cortará os laços da inércia que nos inebria e também os grilhões do tráfico de influência. É cada vez mais visível, através dos noticiários, a necessidade de mudança de nosso regime representativo, que deve se tornar um regime de RESPONSABILIDADE compartilhada, onde o poder (e os recursos) sejam controlados diretamente por todos os cidadãos que desejarem, através da interatividade digital via rede mundial de computadores, com votação direta das leis propostas pelo legislativo (ou por iniciativa popular). Essas votações se dariam pela rede e também em cabines eletronicas colocadas em locais públicos das cidades e auditadas pelo Ministério Público e ONGs.

EIS NOSSA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL:

Aos Senhores congressistas do Congresso Nacional Brasileiro, Vimos propor através dessa poposta popular de emenda constitucional a instalação do LEGISLATIVO ABERTO DIGITAL, como órgão acessório a este Congresso, tendo por finalidade a participação popular ativa e cotidiana nas atividades parlamentares, seja através de proposições, seja de votações. Para materializar nossa proposta tornar-se-á necessária, além da interatividade digital aberta nos "websites" do congresso, a instalação de urnas eletrônicas fixas, colocadas em cabines localizadas em shoppings, escolas e praças, para votação direta de algumas leis, sendo que o título eleitoral passará a ser um cartão magnético, como o do CPF, para ser inserido na urna. O processo será implementado inicialmente, com pelo menos uma lei por mês para votação direta, a ser executada em urnas eletronicas fixas, montadas em cabines (fibra de vidro). Essas urnas (cabines da cidadania) precisarão de apenas duas mudanças em relação às urnas normais do TSE: linha de dados fixa, como dos cartões de crédito (auditadas eletronicamente e com pressurização) e entrada para um cartão magnético pessoal (nova versão do título eleitoral).Montada a infra-estrutura, basta operacionalizar os pleitos. Basta indicar um horário político de meia hora nas tvs (como já acontece regularmente) onde serão expostas as leis a serem votadas no mês seguinte (disponibilizadas em website também)e também os pontos de vista da lei escolhida para votação no mês em curso.(quinze minutos para cada lado, por exemplo). Aí basta o cidadão passar na cabine na hora que quiser, inserir seu cartão, e votar duas vezes: uma para deliberar sobre a lei escolhida no mês anterior e outra para escolher a lei a ser votada no mês seguinte.O sistema bloqueia o cartão até a próxima votação (e fica muito mais difícil fraudar milhões de cartões ou urnas do que fazer lobby para 500 pessoas). Contra o artifício de serem apresentadas todas as leis importantes de uma só vez, ficarão estabelecidos critérios que permitirão haver três votações no mesmo mês, ficando as excedentes apenas para o outro mês. Este será o começo do processo de mudança, de compartilhamento REAL do poder! (Serão verdadeiras escolas de cidadania, inclusive para votação de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL!)

Por ser nossa EXPRESSA VONTADE, os ABAIXO ASSINADOS vem apresentar a presente proposta de emenda constitucional às mesas diretoras dessa egrégia casa legislativa, da qual efetivamente passaremos a fazer parte.

Recolhimento eletrônico de assinaturas em:

http://www.petitiononline.com/Brasil/petition.html

Autor: Giuseppe Campos Vicentini

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Você é a favor que o governo invista mais na busca de vida extraterrestre do que em alimentação?
Não
Sim



Você é a favor do uso de cobaias humanas em vez da utilização de animais?
Não
Sim



Na sua opinião o terceiro setor deve pagar impostos como fazem as empresas privadas?
Não
Sim



Na sua opinião filmes de ficção científica e fantasia devem ser sensurados para evitar distúrbios de somatização?
Não
Sim



Na sua opinião o homem deve proibir a criação de equipamentos de uso cerebral?
Não
Sim



Na sua opinião a educação deve ser privatizada para dar lugar a modelos de autogestão?
Não
Sim



Na sua opinião o governo deve comprar mais aviões de guerra?
Não
Sim



Você é a favor da liberdade religiosa?
Não
Sim



Na sua opinião a matemática deve ser facultativa a partir do ensino médio?
Não
Sim



Na sua opinião o teatro deve ter novas leis de incentivo?
Não
Sim